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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:01
Condenação com base em depoimento
1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:00
Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização
Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento mediante iniciativa da própria parte
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:31
Advogado deve guardar sigilo mesmo em depoimento judicial contra ex-cliente
A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Decisão judicial que inverteu o ônus da prova, deferiu prova pericial contábil e depoimento pessoal do agravante.
Não há que se falar em inversão do ônus da prova quando não há prova a ser produzida.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00
CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes
Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Calúnia, difamação e injúria. Não configuração. Declarações prestadas em sede de depoimento judicial. Inexistência de dolo específico.
Apelação criminal. Calúnia, difamação e injúria.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:31
Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:25
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
A decisão da Sexta Turma foi unânime.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento contrário aos interesses da empresa em reclamação trabalhista.
Informações desabonatoras à conduta do empregado. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Separação Judicial Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação.
Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos
A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a